Plantas

A Biopirataria de plantas (e de tradições medicinais indígenas) se faz com a entrada de estrangeiros com visto de turista, que, dentro da floresta amazônica, infiltram-se em comunidades tradicionais e pesquisam sobre a flora utilizada.
Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem, cujas comunidades tradicionais já tinham o conhecimento da sua utilização.

Pau Brasil

A historia da biopirataria na Amazônia começou logo depois a "descoberta" pelos portugueses em 1500, quando os mesmos roubaram dos povos indígenas da região o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil. Hoje, a flora e a fauna do Brasil continuam desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil seu nome, está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos.

Seringa

Provavelmente o caso mais infame é o do inglês Henry Wickham, que levou em 1876 sementes da árvore da seringueira - uns dizem que as sementes foram escondidas entre folhas de bananeira - rumo a uma nova plantação de Hevea brasiliensis nas colônias Britânicas na Malásia. Após algumas décadas a Malásia tornou-se o principal exportador de látex, arruinando a economia da Amazônia que era baseada principalmente na exploração da borracha. Nesse episódio histórico, Wickham foi armado cavaleiro pelo rei da Inglaterra, George V, porém, considerado maldito pelos seringueiros brasileiros que o chamaram "o Executor da Amazônia".

Quinina

Outro exemplo é o quinina, um remédio contra malária. Os povos indígenas usavam a planta para tratamento de febre. Derivado da árvore de cinchona (Cinchona officinalis), ela foi usada na década 20 nos Estados Unidos para o tratamento de malária. O produto ficou conhecido como "casca de febre dos Índios" (Indian fever bark) e foi usado na Europa desde o inicio do século 16. (Um século mais tarde seu nome foi mudado para "casca de febre de Jesuíta"). A demanda pela cinchona desencadeou um processo de exploração que quase a fez extinta. Contrabandeando a planta da América do Sul para Java, em 1865, o inglês Charles Ledger, na verdade, contribuiu com sua preservação. E apenas sessenta anos mais tarde, mais que 95% do quinina do mundo vinha de Java.

Curare

O conflito é inevitável quando se trata do patenteamento de plantas medicinais: o curare, por exemplo, uma mistura tóxica de várias plantas, usada tradicionalmente por algumas etnias indígenas da Amazônia, para envenenar as pontas de suas flexas cuja fórmula foi mantida em segredo pelos indios durante séculos.
Alexander von Humboldt foi o primeiro Europeu, em 1800, a testemunhar e descrever como os ingredientes eram preparados.
Mas o curare começaria a ser utilizado como um anestésico apenas em 1943, quatro anos depois que seu ingrediente ativo, o d-tubocurarine foi isolado.

O Caso do Cupuaçu

O Cupuaçu (Theobroma Grandiflorum) é uma árvore de porte pequeno a médio que pertence à mesma família do Cacau e pode alcançar até 20 metros em altura. A fruta de Cupuaçu foi uma fonte primária de alimento na floresta Amazônica tanto para as populações indígenas, quanto para os animais. Essa fruta tornou-se conhecida por sua polpa cremosa de sabor exótico. A polpa é usada no Brasil inteiro e no Peru para fazer sucos, cremes de sorvete, geléia e tortas. Amadurece nos meses chuvosos de janeiro a abril e é considerada uma delicadeza na culinária de cidades sul americanas onde a demanda ultrapassa o estoque.



Uso tradicional
Povos indígenas assim como comunidades locais ao longo do Amazonas cultivaram Cupuaçu como uma fonte primária de alimento desde gerações. Nos tempos antigos, sementes de Cupuaçu foram negociadas ao longo do Rio Negro e Orinoco onde o suco de Cupuaçu, depois de ser abençoado por um pajé foi utilizado para facilitar nascimentos difíceis. O povo Tikuna utiliza as sementes do Cupuaçu para dores abdominais.

Potencial econômico - Chocolate de Cupuaçu
O valor relativamente alto do mercado da polpa da fruta ($ 2 - 4 por kg), usada para a produção de produtos frescos, faz o cultivo de árvores de cupuaçu mais e mais atraente.
Além do mais, as características semelhantes ao cacau (Theobroma cacao L.) permite que, além da produção da polpa, as sementes de T. grandiflorum (ca. 20 % de peso fresco) possam ser usadas também para fabricar um tipo de chocolate .
Existem iniciativas em várias regiões do Brasil para desenvolver o chocolate de cupuaçu, também chamado de "cupulate".
No Japão este Chocolate já está sendo produzido e comercializado.
Somente no primeiro quadrimestre do ano 2002, o Amazonas exportou 50 toneladas de sementes de cupuaçu para o Japão.
A expectativa é de que os japoneses comprem aproximadamente 200 toneladas de sementes de cupuaçu para beneficiamento no ano que vem. Novamente, assumimos, ou pior, incentivamos o insignificante papel de exportadores de matéria prima.

Cupulate - Invenção de empresas Japonesas e Americanas?
Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu. Quase todas as patentes registradas pela empresa ASAHI Foods Co., Ltd. De Kyoto, Japão.
O suposto inventor, Sr. Nagasawa Makoto é ao mesmo tempo diretor da Asahi Foods e titular da empresa americana "Cupuacu International Inc.", que possui outra patente mundial sobre a semente do Cupuaçu.

Cupuaçu e Cupulate - Marcas registradas no Japão, na Europa e nos EUA
Alem destas patentes, a ASAHI Foods Co., Ltd. registrou o nome "cupuaçu" como marca registrada para varias classes de produtos (incluindo chocolate) no Japão, na União Européia e nos Estados Unidos.
Obtivemos noticias que, na Alemanha os advogados da ASAHI Foods Co., Ltd. ameaçaram com multas de 10.000 $ uma empresa que comercializa geléia de cupuaçu (um outro detentor da marca "cupuaçu") por causa do uso do nome "cupuaçu" no rótulo da geléia.
A pesar da palavra”Cupuaçu”, a ASAHI Foods Co., Ltd. registrou ainda como sua marca a palavra “cupulate” na União Européia e no Japão.

(Saiba mais sobre o caso do cupuaçu na sessão: Aldeias Vigilantes)

Lembretes:

- a retirada ilegal de madeira e produtos da floresta para fins comerciais é um crime previsto na Lei de número 9.605/98, de crimes ambientais.

- os produtos amazônicos com reconhecido poder medicinal mais procurados pelos piratas da floresta são a casca da Jatobá, casca do Ipê-roxo, folha da pata-de-vaca, cipó da unha- de-gato, casca da canelão e da catuaba. De acordo com estudos realizados por pesquisadores brasileiros foram identificadas 105 espécies medicinais, que estão entre as mais visadas na Amazônia.

- no mercado mundial de medicamentos (US$ 320 bilhões anuais), 40% dos remédios são oriundos direta ou indiretamente de fontes naturais (30% de origem vegetal e 10% de animal). Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos.

Artigo:

Ladrões de gravata, egocentrismo nas alturas e Amazônia cobiçada

"Não é novidade que a Amazônia é um tesouro da natureza que ainda sobrevive, já que há séculos destruíram o resto das florestas pelo ao redor do globo.
Os homens de dinheiro só notaram há pouco tempo que nada é para sempre, ou seja, que só restou a floresta Amazônica, que por sinal, agora virou um belo investimento, não que eles estejam preocupados em preservá-la.
Já não tivesse bastado os diversos roubos que constam nos livros de história, há mais de 500 anos roubaram quase todo o pau-brasil e depois teve um inglês que levou mudas de seringueira estragando a economia de Amazonas, agora virou moda levar plantas da Amazônia e patentear plantas nativas daqui.
As plantas que foram “roubadas” são: cupuaçu, açaí,copaíba e andiroba.
Essas plantas foram patenteadas por países europeus, Estados Unidos e Japão. Me perdoem se estiver errada mas, que eu saiba só patenteamos uma coisa que críamos ou descobrimos. Ou seja, esses países estão ignorando a cultura nativa brasileira, pisando em cima como se no Brasil ninguém usasse, conhecesse ou tivesse capacidade de ver que essas plantas podem ser utilizadas para o benefício humano. Simplesmente consideram-se, como sempre, os salvadores do mundo, já que em sites de busca, como no Wikipedia em inglês, constam que eles estão apenas “comercializando conhecimentos tradicionais” e “salvando crianças doentes”. A pior foi “biopirataria é um termo pejorativo para a comercialização de conhecimentos indígenas".
Há outras diversas plantas que cientistas cobiçam para o progresso de pesquisas na área biomédica.
E o pior de tudo é saber que o próprio brasileiro não sabe o que é biopirataria.
Então para que fique claro, biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
Brasileiros abram seus olhos para que enxerguem a riqueza que estão tirando de vocês. Não se iludam com nomenclaturas bonitas e sim encarem o problema e façam com que as autoridades tomem uma posição mais firme perante este problema.
Concluímos que se largamos a floresta sem nenhuma proteção seria como deixar a porta de sua casa escancarada enquanto você está fora.

Karina, uma estudante revoltada perante uma situação ridícula.